Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 17/11/2021 às 16h09

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LEIS Nº 568, 22 DE MAIO DE 1996

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Códigos

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 329, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa LICITAINFO LTDA.	15/09/2026
PORTARIAS Nº 328, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 306, de 25 de agosto de 2026, que nomeia Comissão para instauração de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	15/09/2026
LEIS Nº 3490, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Concede, no exercício de 2027, Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas.	10/09/2026
LEIS Nº 3489, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos ao Lar Vicentino de Penápolis e dá outras providências.	10/09/2026
PORTARIAS Nº 325, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a homologação da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório de servidoras, e dá outras providências.	10/09/2026
LEIS Nº 694, 10 DE DEZEMBRO DE 1997	Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 434, de 15 de dezembro de 1994, objetivando adequá-la à Lei nº 678, de 15 de outubro de 1997, revogando-se em especial a Lei nº 456. de 20 de março de 1995.	10/12/1997
LEIS Nº 650, 25 DE JUNHO DE 1997	Altera a redação dos artigos 52 e 53 da Lei nº 353/94.	25/06/1997
LEIS Nº 644, 28 DE MAIO DE 1997	Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1140, de 24 de junho de 1981.	28/05/1997
LEIS Nº 641, 21 DE MAIO DE 1997	Altera o artigo 1º, da Lei n.º 336, de 18 de fevereiro de 1994.	21/05/1997
LEIS Nº 636, 09 DE ABRIL DE 1997	Dá nova redação aos artigos 12 e 20 e insere seis §§ no artigo 18, todos da Lei nº 1637, de 11 de junho de 1986.	09/04/1997

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