Ir para o conteúdo

Prefeitura de Penápolis / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Sábado, 06 de Dezembro de 2025
Prefeitura de Penápolis / SP
Legislação
Atualizado em: 31/01/2023 às 16h28
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIAS Nº 537, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 29/12/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Obs: Retifica Portaria Ana Paula Domingos
PORTARIA Nº 537, 29 de dezembro de 2022.
 
 
“Retifica a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, conforme especifica”.
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando nº 796, de 29 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação;
 
R E S O L V E:
 
Retificar a Portaria nº 491, de 29 de novembro de 2022, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
      
“Exonerar a servidora ANA PAULA DOMINGOS, Código: 5750, Prontuário: 179, Professor II, do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEF Casa da Amizade, retornando para a sua função e jornada de trabalho inicial, a partir de 23/01/2023.”
 
Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de dezembro de 2022.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8383, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Penápolis – COMDIM. 17/11/2025
DECRETOS Nº 8382, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o artigo 3º e a Seção V do Decreto nº 3.628, de 27 de dezembro de 2010, que institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), regulamenta dispositivos da Lei nº 777/1998 e posteriores alterações, e dá outras providências. 14/11/2025
DECRETOS Nº 8381, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 3.627, de 27 de dezembro de 2010, que trata da Declaração Mensal de Serviços, e dá outras providências. 14/11/2025
DECRETOS Nº 8380, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a adesão do Município de Penápolis ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), torna obrigatória a emissão de Notas Fiscais de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio do Emissor Nacional e dá outras providências. 14/11/2025
DECRETOS Nº 8377, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova a Resolução nº 15/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que dispõe sobre o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis – Eleição Suplementar. 12/11/2025
Minha Anotação
×
PORTARIAS Nº 537, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Código QR
PORTARIAS Nº 537, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia