DECRETO Nº 7455, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
“Incorpora ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, bens móveis doados pela Câmara de Vereadores de Penápolis, conforme especifica”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria nº 16, de 16 de fevereiro de 2023, da Câmara de Vereadores de Penápolis;
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam incorporados ao Patrimônio Móvel da Prefeitura Municipal de Penápolis, os bens móveis abaixo especificados, doados pela Câmara de Vereadores de Penápolis, a saber:
ITEM |
QUANT. |
DESCRIÇÃO |
Nº DO PATRIMÔNIO |
I |
01 |
Fichário em aço, cor bege e marrom, medindo 15 x 22 x 30 cm, adquirido em 15/05/1991, por Cr$4.175,00 e com valor atualizado de R$ 43,65. |
232 |
II |
01 |
Armário revestido em fórmica, cor branca, medindo 186 x 63 x 44 cm, adquirido em 18/05/2004, por R$ 400,00, e com valor atualizado de R$ 249,00. |
754 |
III |
01 |
Armário tipo rack para potência, com 4 rodízios, cor Noce Atena/friso preto, medindo 0,52 x 0,70 x 0,55 m, adquirido em 02/10/2012, por R$ 450,00, e com o mesmo valor atualizado. |
1197 |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de março de 2023.