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ABR
13
13 ABR 2023
CULTURA
Últimos dias para consulta pública da Lei Paulo Gustavo e cadastramento de artistas
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A Secretaria Municipal de Cultura informa que termina neste sábado, dia 15, o prazo para as pessoas interessadas em participar da consulta pública virtual que visa definir onde serão investidos os recursos federais destinados ao município de Penápolis por meio da Lei Paulo Gustavo. Também termina no sábado (15/04), o prazo para o novo cadastramento dos artistas penapolenses e profissionais que atuam no setor artístico e cultural da cidade.
Para as pessoas interessadas em contribuir com o melhor direcionamento dos recursos para a área cultural, basta responder a consulta pública da Lei Paulo Gustavo que está disponível no site na Prefeitura de Penápolis. (Clique Aqui
Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de verbas para estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visam combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia.
De acordo com a Secretaria de Cultura, o município de Penápolis deve receber R$565.397,37 em recursos federais com a Lei Paulo Gustavo. A consulta pública visa colher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente dos artistas penapolenses e profissionais da área, para o fomento do setor artístico.
 
Cadastramento
A Secretaria de Cultura e Turismo informa ainda que termina no dia 15 de abril, o novo cadastramento para artistas e profissionais do setor artístico de Penápolis. Os interessados devem acessar o formulário on-line disponível no link: https://forms.gle/tmZCjjyLr6JSDajK7.
O novo cadastramento é necessário para que o poder público municipal tenha dimensão da quantidade de artistas da cidade e suas modalidades de atuação, a fim de que possa captar recursos para a elaboração de novos projetos culturais e artísticos em Penápolis. O último cadastramento de artista foi feito em 2021, portanto, precisa de atualização.
 
Secom – PMP
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