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01 JUN 2023

CULTURA

Hoje tem Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo

A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convida todos os profissionais da arte e demais pessoas interessadas a participar da Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo que acontece hoje (1º de junho), a partir das 19h30, na Sala Cora Coralina (rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, 333).
A audiência pública tem o objetivo de reunir a maior quantidade de pessoas que atuam no setor cultural do município, para a elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, que deve ser enviado ao Ministério da Cultura até o dia 11 de julho.
Se aprovado o Plano de Ação, o município de Penápolis receberá recurso federal na ordem de R$565 mil para investimento em ações e projetos voltados para o setor audiovisual e auxílio para outras áreas.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Lucas Casella, os recursos da Lei Paulo Gustavo poderão ser utilizados em quatro seguimentos: 1- Apoio a Audiovisuais; 2- Apoio às Salas de Cinema; 3- Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual e Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras e 4- Apoio às demais Áreas da Cultura que não o Audiovisual.
“Por isso é importante que os artistas e comunidade participem da Audiência Pública, opinem sobre como e onde os recursos serão investidos e nos ajude na elaboração do Plano de Ação”, concluiu Casella.

Secom – PMP

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