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JUL
04
04 JUL 2023
EDUCAÇÃO
Programa Tempo de Aprender: Educação inscreve para Assistente de Alfabetização Voluntário
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A Secretaria Municipal de Educação está com inscrições abertas para o Programa Tempo de Aprender que oferece vagas para Assistente de Alfabetização Voluntário. Os interessados podem se inscrever presencialmente no balcão de atendimento da Secretaria de Educação até o dia 25 de julho.
Para se inscrever, o candidato deve apresentar ficha de inscrição devidamente preenchida, disponível no site da Prefeitura de Penápolis (https://www.penapolis.sp.gov.br/editais/ficha_de_inscricao_03023124.pdf). Não será cobrada taxa de inscrição. A Secretaria de Educação está localizada no piso superior do Paço Municipal (avenida marginal Maria Chica, 1400 - Centro). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h.
Devem ser apresentadas cópias nítidas de um documento de identificação com foto (RG ou habilitação), além de demais documentos, certificados e comprovantes. A seleção dos voluntários está especificada no Edital nº 2405/2022, disponível no site da Prefeitura, no link: https://www.penapolis.sp.gov.br/editais/edital_processo_seletivo_simplificado_continuo_03022551.pdf.
 
Quem pode participar
Podem participar do processo seletivo, professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; professores com disponibilidade de horário; estudantes de graduação do curso de pedagogia ou de outros cursos de licenciatura; profissionais com curso de magistério em nível médio. Também podem se inscrever pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.
O assistente atuará nas Unidades Escolares Municipais, por um período de cinco horas semanais por turma, podendo chegar até a 40 horas semanais. A distribuição da carga horária será feita pelos gestores escolares de acordo com a disponibilidade do candidato e as necessidades da unidade escolar. O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador nas Unidades Escolares Municipais.
O edital prevê o preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização Voluntários para atuarem em 39 turmas de 1º e 2º Anos nas escolas municipais contempladas com o Programa Tempo de Aprender.
Os candidatos habilitados comporão cadastro de reserva, conforme ordem de classificação e necessidade das unidades escolares. A quantidade de vagas será definida na atribuição, conforme ordem de classificação e disponibilidade do candidato, bem como a necessidade das unidades escolares.

Ajuda de custo
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim. O Assistente de Alfabetização Voluntário receberá uma ajuda de custo no valor de R$150,00 por mês, por turma, para ressarcimento de despesas com transporte e alimentação.
O ressarcimento será calculado e repassado para um período de oito meses, no exercício de 2023, período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes estabelecidas pelo FNDE/MEC.
O ressarcimento ao Assistente de Alfabetização será efetuado pela Unidade Executora da escola (Associação de Pais e Mestres – APM), mediante apresentação de relatório e recibo mensal de atividades desenvolvidas pelo voluntário.
 
Secom – PMP
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