Fiscalização recolhe cavalos soltos na...

A equipe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis realizou na última quarta-feira (26) a apreensão de animais de grande porte soltos na via pública. O objetivo da operação é promover a segurança no trânsito, evitar acidentes, garantir a integridade e o bem estar dos animais, além de ser mais uma oportunidade de conscientização da comunidade sobre o assunto.
A ação contou com o apoio de um caminhão, dotado de “gaiola” tipo boiadeiro, para transporte de animais de grande porte, contratado recentemente pela Prefeitura de Penápolis, via licitação, para dar suporte nestas ações.
Segundo informou o Serviço de Fiscalização, a atividade ocorrida na manhã de quarta-feira resultou no recolhimento de quatro animais, sendo todos equinos machos. Dois deles já foram requeridos de volta no mesmo dia, sendo que os proprietários recolheram multa no caixa municipal.
Os outros dois cavalos seguem na guarda do município. Um deles tem pelagem negra com a garupa branca com pintas negras, crina e rabo de cor negra, com infestação de carrapatos dentro dos condutos auditivos, não apresenta ferimentos nem marcas e aparenta aproximadamente três anos. O segundo cavalo tem coloração negra com mancha branca no boleto dianteiro esquerdo, crina e rabo tosado, animal sadio, não possui ferimentos, orelha esquerda caída, não possui marca e aparenta aproximadamente oito anos.
O estado de saúde destes animais, conforme avaliação preliminar dos fiscais é considerado bom, sem sinais de maus tratos. Eles foram encaminhados a um local adequado e seguro, onde recebem alimentação, e passarão por avaliação com um médico veterinário.

Ação Conjunta
Trata-se de um trabalho de ação conjunta, envolvendo vários setores da administração pública, como Fiscalização de Obras e Posturas (apreensão, registros de notificação e autuação – aplicação de multa); Secretaria de Agricultura (guarda e alimentação dos animais apreendidos); Vigilância Epidemiológica (avaliação e cuidados com a saúde do animal por meio de médico veterinário); e Administração (contratação de empresa terceirizada para fornecimento de caminhão de transporte para bovinos e equinos, além de legalização da doação daqueles que não são reclamados pelos proprietários).
Segundo o secretário de Administração, Pablo Ambrósio Ianela, o recolhimento é uma ação preventiva, para educar e reforçar as responsabilidades dos proprietários nos cuidados com os animais.
“Os proprietários de animais devem estar conscientes de que não é permitido deixá-los soltos em áreas e vias públicas. A permanência em locais proibidos é um risco aos moradores, motoristas, motociclistas e para os próprios animais”, alertou.

Multa
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$202,76, além de multa diária, de acordo com o Código de Posturas. Se forem caracterizados maus tratos, outras penalidades podem ser aplicadas, conforme Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal – Marginal Maria Chica 1400, Centro. Também é possível registrar a solicitação pelo e-mail ([email protected]).
Todas as apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial da Prefeitura de Penápolis - www.penapolis.sp.gov.br) por três dias consecutivos, descrevendo as características dos animais. O prazo para reclamação do proprietário é de cinco dias úteis; após esse prazo, caso o proprietário não apareça, a Prefeitura poderá dar fazer a doação dos animais, como já ocorrido em ocasiões anteriores, por exemplo.

Secom – PMP

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