Prefeitura realiza nova operação de...

A equipe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis efetuou na última quinta-feira (24) uma nova operação para apreender animais de grande porte soltos na via pública. A ação ocorreu nos bairros Portal das Primaveras e no Jardim Europa e resultou na apreensão de três animais.
Foi apreendido um equino macho de pelagem curta, coloração castanha, sem ferimentos e em bom estado clínico. Também foram recolhidos dois asnos fêmeas, de coloração castanha, sem ferimentos e com estado clínico bom. Os proprietários dos animais devem procurar o Serviço de Fiscalização, localizado no Paço Municipal.
Segundo o secretário de Administração, Pablo Ambrósio Ianela, o objetivo da operação é promover a segurança no trânsito, evitar acidentes, garantir a integridade e o bem estar dos animais, além de ser mais uma oportunidade de conscientização da comunidade sobre o assunto.
“O nosso objetivo é conscientizar os proprietários sobre suas responsabilidades com os cuidados e proteção dos animais. É obrigação do proprietário zelar pela saúde do animal e não deixá-los soltos em vias públicas, ocasionando risco para toda a comunidade”, afirmou o secretário.
A ação contou com o apoio de um caminhão, dotado de “gaiola” tipo boiadeiro, para transporte de animais de grande porte, contratado recentemente pela Prefeitura de Penápolis, via licitação, para dar suporte nestas ações. Os animais são encaminhados para um local adequado e seguro, onde recebem alimentação, e passarão por avaliação com um médico veterinário.

Multa
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$202,76, além de multa diária, de acordo com o Código de Posturas. Se forem caracterizados maus tratos, outras penalidades podem ser aplicadas, conforme Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria Municipal pelo telefone 156 (ligação gratuita) ou pessoalmente no Paço Municipal – Marginal Maria Chica 1400, Centro. Também é possível registrar a solicitação pelo e-mail ([email protected]).
Todas as apreensões de animais são publicadas no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial da Prefeitura de Penápolis - www.penapolis.sp.gov.br) por três dias consecutivos, descrevendo as características dos animais.
O prazo para reclamação do proprietário é de cinco dias úteis; após esse prazo, caso o proprietário não apareça, a Prefeitura poderá dar fazer a doação dos animais, como já ocorrido em ocasiões anteriores, por exemplo.

Secom – PMP

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