Lei Aldir Blanc Projetos classificados...

A Secult – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa aos proponentes dos projetos classificados pela Lei Aldir Blanc, que inicia hoje uma nova fase do processo de seleção. Trata-se da Convocação para a Etapa de Habilitação Documental, que acontecerá no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2024.

A convocação é feita pela empresa Santos Araújo Sociedade Individual de Advocacia, parecerista contratada para os projetos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2024.

Portanto, os agentes culturais cujos projetos foram selecionados pela Lei Aldir Blanc, devem enviar a documentação necessária no período de 28/11/24 a 05/12/24. A documentação deverá ser entregue de forma on-line, por meio de formulário disponível no site da Prefeitura de Penápolis. Basta acessar o link: https://www.penapolis.sp.gov.br/pnab-fomento-a-cultura-2024-habilitacao

Já a relação dos classificados para a Etapa de Habilitação Documental encontra-se disponível no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.penapolis.sp.gov.br).

Confira cronograma com as demais fases para acompanhamento:

Habilitação: 28/11 a 11/12 de 2024

Resultado Habilitação: 13/12/2024

Fase de Recursos pós Habilitação: 16/12 a 18/12 de 2024

Resultado Final: 19/12/2024

Secom – PMP