Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), a educação penapolense recebeu o Selo Ouro Nacional de Compromisso com a Alfabetização 2024, avaliação do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica. O prêmio foi recebido pelo prefeito Caique Rossi e pelo vice-prefeito Rubinho Bertolini. Na avaliação, Penápolis conquistou a nota máxima, com nota 100 de um total de 100 pontos.
A cerimônia de premiação contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Ao todo, 2.592 municípios brasileiros receberam o selo de ouro, 1.062 receberam o de prata e 533 municípios ficaram com o selo de bronze. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024. O prefeito Caique Rossi reforçou o compromisso de investir e priorizar a educação municipal.
“Todo o trabalho executado pela equipe da Secretaria de Educação foi coroado com essa premiação, quando conquistamos a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação. Investir em educação é garantir o futuro de nossas crianças e da nossa cidade”, afirmou o prefeito.
O prefeito enfatizou a criação do Programa Escola Linda como um desses compromissos com a educação. “O programa já reformou 26 unidades escolares. É um projeto que investe em estrutura física, formação dos professores, aquisição de mobiliários e materiais educativos. Esse prêmio é fruto de todo trabalho executado pela equipe da Secretaria de Educação e com o envolvimento de toda comunidade”, destacou Caique.
Selo Nacional
Essa foi a primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização e contou com a participação dos 26 estados e do Distrito Federal, bem como de 4.578 municípios brasileiros. O Selo será entregue anualmente. A premiação é dividida em três categorias: bronze, prata e ouro.
Entre os objetivos do selo está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
São avaliados 20 critérios previstos em edital, como a implantação de políticas públicas de alfabetização, avaliações sobre o aprendizado, formação de professores e das equipes, fornecimento de material didático, entre outros.
O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Secom – PMP
