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13 OUT 2025

EDUCAÇÃO

MATRÍCULAS 2026: Pais devem matricular seus filhos na Pré-Escola de 13 a 17 de outubro

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A Secretaria Municipal de Educação informa que o período de matrículas para a Educação Infantil – Pré-Escola já começou e continuará até a próxima sexta-feira, dia 17 de outubro. Dessa forma, os pais ou responsáveis interessados em matricular seus filhos nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) – Etapas I e II, devem procurar diretamente o Balcão de Atendimento da Secretaria de Educação, de segunda a quarta-feira, das 08h às 16h.

Vale ressaltar que este período de matrícula é apenas para as crianças que nunca frequentaram a escola ou para aquelas que estão na rede particular e desejam mudar para a rede municipal de ensino. Quem já é aluno das escolas municipais (creches) está automaticamente matriculado na Emei para o ano letivo de 2026.

Etapas
De acordo com a lei federal nº 12.796, de 04 de abril de 2013, as crianças de 4 e 5 anos devem ser obrigatoriamente matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola), Etapas I e II.

Devem ingressar na Etapa I da Educação Infantil (Jardim) as crianças com 4 anos de idade, nascidas no período compreendido entre abril de 2021 a março de 2022.

Já na Etapa II (Pré-Escola), as vagas serão preenchidas pelos alunos de 5 anos, nascidos no período entre abril de 2020 a março de 2021.

Documentos
Para efetuar a matrícula são necessárias cópias (xérox) dos seguintes documentos: Criança – certidão de nascimento, CPF e RG (se tiver), carteirinha de vacinação atualizada e cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). Pais ou responsáveis – CPF e RG, comprovante de endereço atual (conta de água, luz ou telefone).

No caso de matrícula em Emei de período integral, os pais ou responsáveis devem levar também cópia da carteira de trabalho ou holerite ou declaração de trabalho.

Serviço:
O Balcão de Atendimento da Secretaria Municipal de Educação fica localizado no piso superior do prédio da Prefeitura de Penápolis (avenida Marginal Maria Chica, 1.400 – centro). Em caso de dúvida sobre as matrículas, mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Educação de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo telefone 3654-2555.

Secom – PMP