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05 FEV 2026

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Prova escrita para eleição do Conselho Tutelar acontece neste domingo

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A Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social) e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) convocam os candidatos habilitados para as provas escritas que serão realizadas neste domingo, dia 8 de fevereiro. Essa é mais uma etapa do processo de escolha para os membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis.
A prova escrita será realizada às 8h, com término às 12h, na Escola Estadual Dr. Carlos Sampaio Filho, localizada Praça Carlos Sampaio, 40. Os portões serão abertos às 7h30 e fechados impreterivelmente às 8h, não sendo permitido o ingresso após o fechamento dos portões. Os candidatos deverão comparecer munidos de documento oficial de identidade, caneta azul ou preta.
A prova terá 30 questões de múltipla escolha, sendo 20 relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, cinco de português e cinco de informática básica. Serão considerados aprovados na prova, os pré-candidatos com notas iguais ou superiores a 18 pontos, correspondeste a 60% de acerto.
Dúvidas podem ser encaminhadas para análise no e-mail [email protected], no prazo estipulado, de acordo com o estabelecido em Edital.

Etapas
O processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis se dará em sete etapas, sendo coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. A próxima etapa do processo de escolha para o Conselho Tutelar inclui a Avaliação Psicológica de caráter eliminatório dos pré-candidatos, prevista para o dia 28 de fevereiro.
Os candidatos também terão que cumprir as seguintes etapas: Participação obrigatória dos pré-candidatos no curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Sociais, com carga horária de 40 horas (no período de 23 a 30 de março); Eleição dos candidatos habilitados (26 de abril) e o curso de formação de conselheiro tutelar e entrega de certificado de suplente (de 4 a 8 de maio).
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e todos os demais classificados serão considerados suplentes na ordem de classificação, até o fim do mandato, permitida recondução, mediante novo processo de escolha. O mandato para a suplência dos membros é de 08 de maio de 2026 até 09 de janeiro de 2028.
Os conselheiros tutelares suplentes serão escolhidos pela população, através de voto direto, secreto e facultativo de todos os eleitores com domicílio eleitoral no município de Penápolis, em pleno gozo dos seus direitos políticos, em processo regulamentado e conduzido na forma da Lei.

Secom - PMP