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29 SET 2026

CULTURA

Inscrições para projetos de Pontos de Cultura terminam quinta

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Termina nesta quinta-feira (01) o prazo de inscrição de projetos para o chamamento público nº 07/2026 para projetos culturais de artistas penapolenses para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura do Município de Penápolis”, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
O Edital nº 3.314/2026 é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O projeto selecionado receberá recurso no valor total de R$ 113.561,77, do Governo Federal, repassados ao município, por meio da Política Nacional Aldir Blanc.
Podem participar do chamamento público, Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com sede em Penápolis, que possuam finalidade cultural e CNPJ, com experiência comprovada por no mínimo, três anos, bem como capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até quinta-feira, dia 1º de outubro de 2026, exclusivamente, por meio de plataforma digital, disponível no site oficial da Prefeitura de Penápolis (https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/5/3420/). O Edital completo (nº 3.314/2026) que regulamenta todas as etapas da seleção e define os requisitos necessários para os participantes, também encontra-se disponível para download no site da prefeitura. Basta clicar no referido banner rotativo na parte superior da página.
Segundo o secretário de Cultura, Lucas Casella, a Política Nacional Aldir Blanc, determina que 25% dos recursos enviados aos municípios precisam ser destinados e investidos nos pontos de cultura da cidade, instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.
“Os pontos de cultura são grupos, coletivos ou organizações da sociedade civil reconhecidos por desenvolver e articular atividades culturais em suas comunidades.
Já os Pontões de Cultura atuam na articulação, formação, mobilização e integração de redes de Pontos de Cultura, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento das ações desenvolvidas nos territórios”, explicou.
O Edital visa selecionar um projeto de Pontos de Cultura que promova o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. “O objetivo desse projeto é priorizar o apoio à cultura de base comunitária para valorizar e fortalecer a cidadania e a diversidade cultural”, concluiu o secretário.

Secom – PMP