A Prefeitura de Penápolis está com licitação aberta para a venda de nove imóveis públicos para a instalação e operação de atividade comercial ou de serviços. Seis lotes estão localizados na rua Nain Eid, próximo ao Recinto de Exposições e três, no Parque Industrial.
O leilão na modalidade eletrônica terá como critério de julgamento o maior lance por item e modo de disputa aberto. O recebimento das propostas iniciais acontece até às 9h do dia 16 de novembro. A sessão pública de disputa de lances terá início às 9h01 do mesmo dia 16, no endereço eletrônico https://bllcompras.com.
A etapa de lances terá duração de três horas por lote, contadas do início da respectiva disputa, com intervalo mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) entre lances, uniforme para todos os itens, observadas as regras do Edital. O edital do processo está disponível em https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3485/.
O prefeito Caique Rossi explicou que a venda desses terrenos busca incentivar a geração de empregos e fortalecer a economia local. “Queremos promover o desenvolvimento econômico ao atrair novos investimentos comerciais e de serviços, fomentando a economia local, além de estimular a geração de emprego e renda e garantir a instalação de empreendimentos que criem postos de trabalho”, destacou.
Localização
Seis terrenos estão localizados na rua Nain Eid, no desmembramento do Recinto de Exposições “Prefeito Jandira Trench”. Cada lote tem área de 310 metros quadrados e o lance mínimo é de R$ 130.511,43. Nestes casos, o pagamento será feito em quatro parcelas de 25%. A primeira antes da homologação e as demais em 30, 60 e 90 dias corridos da homologação.
Os outros três lotes estão localizados na quadra G da avenida Flávio Roberto Fernandes, no Parque Industrial Wiliam Dib Jorge. Um dos terrenos tem área de 1.004,78 metros quadrados e está avaliado em R$ 297.276,04. O lote de menor área tem 940,93 metros quadrados, com lance mínimo de R$ 284.328,47. Já o maior espaço tem 4.044,12 metros quadrados, avaliado em R$ 301.937,16.
O pagamento desses três lotes do Parque Industrial será distribuído em 20% antes da homologação e 80% em 11 parcelas mensais A primeira, em 30 dias corridos da homologação e as demais a cada 30 dias subsequentes.
Os imóveis são destinados exclusivamente para a construção de empresas de atividade comercial ou de serviços do próprio arrematante. É proibido o uso para fins residenciais. Também está proibida a venda, cessão ou locação do terreno pelo prazo de sete anos. Quem adquirir o imóvel deve iniciar as obras de construção no prazo máximo de seis meses.
Mais detalhes sobre o pagamento, obrigações, formalização da venda estão descritos no Edital do processo de licitação, disponível em https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3485/.
Secom - PMP
