O Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura de Penápolis realizou na manhã desta quarta-feira (08) uma nova operação para apreender animais soltos na via pública. A medida, que contou com o apoio da Polícia Militar, visa promover a segurança no trânsito e garantir a integridade e bem estar dos animais.
Desta vez, seis animais foram recolhidos, sendo três cavalos, uma vaca e dois burros. Dois dos cavalos estavam na região do Residencial Palmares, sendo que um deles, além de estar completamente solto, apresentava sinais de maus tratos, com muitas feridas pelo corpo.
O terceiro cavalo, também com sinais de maus tratos (feridas pelo corpo e extrema magreza), estava perambulando pelas ruas do loteamento Mais Solar.
Já a vaca e os dois burros estavam soltos na rua Rio Branco, nas proximidades do Colégio Futuro. No caso dos burros, quando os animais já estavam contidos e encaminhando-se ao embarcador, o proprietário chegou ao local. O mesmo foi multado, e no mesmo dia recolheu os valores da multa junto ao caixa municipal, recebendo de volta os animais. Além da multa o mesmo foi advertido pelos fiscais sobre as sanções no caso de uma nova apreensão.
Todos os outros quatro animais (uma vaca e três cavalos) foram encaminhados a um local adequado onde agora recebem alimentação e passam por avaliação com médico veterinário.
Para realizar as apreensões pela cidade a Prefeitura conta com o apoio de uma equipe especializada contratada para tanto, utilizando-se de boiadeiro montado em animal domado, caminhão, embarcador e motor de guincho.
Multa
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$159,50. Também é aplicada uma multa diária de R$79,75, de acordo com o Código de Posturas. Se forem caracterizados maus tratos, além da multa de apreensão, é aplicada uma multa com valor aproximado de R$ 3 mil, de acordo com Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caso o animal venha a óbito, a multa é de R$ 6 mil.
“Alertamos a todos os proprietários para que não deixem seus animais em áreas proibidas e não coloquem em risco os moradores e os próprios animais”, advertiu o chefe do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva.
Publicação
Ainda segundo o chefe da Fiscalização, nos próximos dias a Prefeitura vai publicar a apreensão no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial www.penapolis.sp.gov.br) por três dias consecutivos, descrevendo as características dos animais.
Até o final da última publicação, caso os proprietários não apareçam, a Prefeitura poderá dar a destinação que julgar necessária aos animais, como por exemplo, a doação.
O Serviço de Fiscalização informa que as operações continuarão a ser realizadas com frequência e sem aviso prévio.
Secom – PMP
