Prefeitura convida para reunião do...

Notícias

MAR

09 MAR 2022

GOVERNO

Prefeitura convida para reunião do Conselho da Cidade hoje

A Prefeitura de Penápolis convida a população para participar da reunião do Conselho da Cidade nesta quarta-feira (09). O encontro será realizado no auditório do Sincomercio, às 19h. O Conselho tem como principal função o fortalecimento da participação ativa da sociedade civil na administração municipal.
O Conselho da Cidade foi instituído pelo Decreto 2554/2005 é composto pelo prefeito, vice-prefeita, presidente do Fundo Social de Solidariedade, todos os secretários municipais, além de representantes da sociedade civil, incluindo entidades, associações e sindicatos, e de grupos sociais específicos.
O objetivo do Conselho é ampliar a participação, a fiscalização e o controle social sobre o governo municipal, além de aumentar a participação da comunidade em ações do poder público.
O Conselho da Cidade abrange em sua área de atuação diversas temáticas de grande importância, como a discussão sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária. Ainda são discutidos, a política municipal de desenvolvimento urbano, o Estatuto da Cidade e diversas outra questões sobre o desenvolvimento urbano sustentável e o fortalecimento da participação popular.

Secom – PMP

Secretarias Vinculadas