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ABR
20
20 ABR 2022
EDUCAÇÃO
Inscrições para assistente de alfabetização voluntário terminam hoje
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Termina nessa quarta-feira (20), o prazo para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva de Assistente de Alfabetização Voluntário, para atuação junto ao Programa Tempo de Aprender do Governo Federal. As inscrições são feitas diretamente na Secretaria Municipal de Educação.
Para se inscrever é necessário apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida (disponível no site www.penapolis.sp.gov.br), além de cópias nítidas de um documento de identificação com foto (RG ou habilitação).
Os candidatos também devem apresentam certificado para candidatos graduados ou histórico atualizado e comprovante de matrícula quando se tratar de estudante universitário e comprovante/declaração da experiência em alfabetização nos últimos cinco anos. A seleção se dará por através da Análise de Currículo comprovado.
O edital que rege o processo pode ser consultado no site da Prefeitura (https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/3/1857/). As inscrições são feitas no balcão de atendimentos da Secretaria de Educação, que fica no piso superior do Paço Municipal (avenida marginal Maria Chica, 1400 - Centro). O atendimento ao público é das 08h às 16h. 
 
Quem pode participar
Podem participar do processo seletivo, professores alfabetizadores com disponibilidade de carga horária; professores com disponibilidade de horário; estudantes de graduação do curso de pedagogia ou de outros cursos de licenciatura; profissionais com curso de magistério em nível médio. Também podem se inscrever pessoas com conhecimento comprovado na área de apoio à docência, preferencialmente em alfabetização.
O assistente atuará nas Unidades Escolares Municipais, por um período de cinco horas semanais por turma, podendo chegar até a 40 horas semanais. A distribuição da carga horária será feita pelos gestores escolares de acordo com a disponibilidade do candidato e as necessidades da unidade escolar. O assistente de alfabetização apoiará o professor alfabetizador nas Unidades Escolares Municipais.
O edital prevê o preenchimento de vagas para Assistentes de Alfabetização Voluntários para atuarem em 39 turmas de 1º e 2º anos nas escolas municipais contempladas com o Programa Tempo de Aprender. A quantidade de vagas será definida na atribuição, conforme ordem de classificação e disponibilidade do candidato, bem como a necessidade das unidades escolares.
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim. O Assistente de Alfabetização Voluntário lotado devidamente na Unidade de Ensino receberá uma ajuda de custo no valor de R$150,00 por mês, por turma, para ressarcimento de despesas com transporte e alimentação.
O ressarcimento será calculado e repassado para um período de oito meses, no exercício de 2022, período este que poderá ser alterado de acordo com normas e diretrizes estabelecidas pelo FNDE/MEC.
O ressarcimento ao Assistente de Alfabetização será efetuado pela Unidade Executora da escola (Associação de Pais e Mestres – APM), mediante apresentação de relatório e recibo mensal de atividades desenvolvidas pelo voluntário.
 
Secom – PMP
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