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Atualizado em: 06/09/2024 às 09h40

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DECRETOS Nº 8008, 02 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES nº 607, de 28 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA, conforme determina a Lei nº 2812/2023, alterada pela Lei nº 3012/2024, para o biênio de 2024/2026, a saber:

I – Representantes da Sociedade Civil:

Representantes das APMs das Escolas Estaduais:

Titular: Henrique Dziuba Ortis
Suplente: Roberto Carlos Calez
Titular: Camila Grasieli Batista Martins
Suplente: Michela Goreth Pereira

Representante das Escolas Privadas:

Titular: Erika Boaventura Vieira de Souza
Suplente: Mireli Teixeira Finassi

Representante da Pastoral da Criança:

Titular: Nádia Aline Aparecida Francisco da Silva
Suplente: Hosana Panini

Representantes das Organizações Sociais Civis:

Titular: Paloma Miranda da Anunciação
Suplente: Carlos Eduardo Salem
Titular: Mariza Aparecida Moreira
Suplente: Celina Gomes Pinto

Representantes dos Usuários das Hortas Comunitárias:

Titular: Ervinda Maria Borges de Oliveira
Suplente: João Alves Santana
Titular: Elizabete Pedrosa
Suplente: Osmar Belarmino de Oliveira

Representantes da FUNEPE (docentes da faculdade dos cursos de engenharia agronômica e medicina):

Titular: Guilherme Amaral Ferreira
Suplente: Renato Shinkai Gentil
Titular: Hellen Paula Apparício Medeiros
Suplente: Giseli da Silva Toquetto Gomes

II – Representantes do Poder Público:

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

Titular: Rosana de Oliveira Monteiro
Suplente: Eline Aparecida Valegério

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação (Cozinha Piloto):
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Lara Medeiros Soares Domingues

c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Adriana Belletti Lopes
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva

d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente:
Titular: Sérgio Eduardo Rodrigues
Suplente: José Caetano Rebesco

e) Representante da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis:
Titular: Maurício Ribera de Araújo
Suplente: Daniel Vitor de Sousa Souto

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de setembro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 228, 02 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores e dá outras providências.	02/07/2025
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