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DECRETOS Nº 8015, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Alterada
DECRETO Nº 8015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
 
“Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SEDES nº 659, de 12 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                                              
D E C R E T A:
           
Art. 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – ComSEA, nomeado através do Decreto nº 8008, de 02/09/2024, para o biênio de 2024/2026, passa a ter a seguinte composição, conforme reunião de posse dos conselheiros e reunião ordinária realizada no dia 10/09/2024, a saber:
 
I – Representantes da Sociedade Civil:
 
  1. Representantes das APMs das Escolas Estaduais:
Titular: Henrique Dziuba Ortis
Suplente: Roberto Carlos Calez
Titular: Michela Goreth Pereira Gnoatto
Suplente: Camila Grasieli Batista Martins
 
  1. Representante das Escolas Privadas:
Titular: Erika Boaventura Vieira de Souza
Suplente: Mireli Teixeira Finassi
 
  1. Representante da Pastoral da Criança:
Titular: Nádia Aline Aparecida Francisco da Silva
Suplente: Hosana Panini
 
  1. Representantes das Organizações Sociais Civis:
Titular: Paloma Miranda da Anunciação
Suplente: Carlos Eduardo Salem
Titular: Maíza Aparecida Moreira
Suplente: Celina Gomes Pinto
 
  1. Representantes dos Usuários das Hortas Comunitárias:
Titular: Ervinda Maria Borges de Oliveira
Suplente: João Alves Santana
Titular: Nadir Cazarotti da Silva
Suplente: José Luiz Miguini Serrano
 
  1. Representantes da FUNEPE (docentes da faculdade dos cursos de engenharia agronômica e medicina):
Titular: Guilherme Amaral Ferreira
Suplente: Renato Shinkai Gentil
Titular: Hellen Paula Apparício Medeiros
Suplente: Giseli da Silva Toquetto Gomes
  
                                  
II – Representantes do Poder Público:
 
  1. Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Eline Aparecida Valegério
Suplente: Rosana de Oliveira Monteiro
 
b) Representante da Secretaria Municipal de Educação (Cozinha Piloto):
Titular: Larissa Avansi Marques Lino
Suplente: Lara Medeiros Soares Domingues
 
c) Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Adriana Belletti Lopes
Suplente: Isabella Cristina Araújo Silva
 
d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente:
Titular: Sérgio Eduardo Rodrigues
Suplente: José Caetano Rebesco
 
e) Representante da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis:
Titular: Maurício Ribera de Araújo
Suplente: Daniel Vitor de Sousa Souto
                                 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 16 de setembro de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências. 03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026 Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências. 02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 02/06/2026
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