Prefeitura de Penápolis / SP

Legislação

Atualizado em: 07/03/2025 às 08h46

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 8144, 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8144, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Aprova as Resoluções nos 002/2025, 003/2025 e 004/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SEDES 110/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00004137/2025-09, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam aprovadas as Resoluções nos 002/2025, 003/2025 e 004/2025, do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS, as quais ficam fazendo parte integrante deste Decreto, conforme segue:

Resolução nº 002/2025, que dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos estaduais de 2024;
Resolução nº 003/2025, que dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos dos recursos federais de 2024;
Resolução nº 004/2025, que dispõe sobre a aprovação da abertura do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS WEB, para inclusão dos recursos próprios das Organizações da Sociedade Civil – OSC, para execução dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2025.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de fevereiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 586, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Coloca à disposição da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o servidor LESSANDRO RODRIGUES RECHE DOS SANTOS, conforme especifica.	23/10/2025
PORTARIAS Nº 585, 23 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidor, e dá outras providências.	23/10/2025
DECRETOS Nº 8344, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Aprova a Resolução nº 023 de 08 de outubro de 2025 do Conselho Municipal de Assistência Social de Penápolis – CMAS.	21/10/2025
PORTARIAS Nº 581, 21 DE OUTUBRO DE 2025	Substitui membros na Portaria n° 352, de 12 de agosto de 2022, alterada pelas Portarias nº 398/2022, nº 026/2023 e nº 150/2025, conforme especifica.	21/10/2025
DECRETOS Nº 8343, 20 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a limitação e regulamentação da atuação de vendedores ambulantes nas imediações do Recinto de Exposições ‘Prefeito Jandira Trench’, durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências.	20/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume