PORTARIA Nº 330, de 18 de setembro de 2026.
“Nomeia Jane Polo Mabilini Janjacomo para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição à titular, servidora Franciele Alonso Cano, no período que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00034508/2026-50;
CONSIDERANDO o período de férias da servidora Franciele Alonso Cano, titular do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, de 28 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026, e o período de abono seguido de férias, de 14 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços durante o período de afastamento da titular,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a servidora Jane Polo Mabilini Janjacomo, Assistente de Administração III, para exercer, cumulativamente com suas atribuições próprias de Chefe do Serviço de Contabilidade Pública, o cargo de Diretora do Departamento de Programação e Execução Orçamentária e Financeira, em substituição à titular, servidora Franciele Alonso Cano, no período de 28 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 (férias) e de 14 a 16 de outubro de 2026 (abono seguido de férias), nos termos da
Lei Complementar Municipal nº 12/2025.
Art. 2º A servidora acumulará o exercício de ambas as atribuições durante o período de substituição de que trata o artigo 1º desta Portaria, fazendo jus às diferenças remuneratórias correspondentes à nomeação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 28 de setembro de 2026, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2026.
