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                                          PORTARIA Nº 333, de 18 de setembro de 2026.
 
 
“Nomeia Amauri Castilho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, durante o afastamento do servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da função, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00035201/2026-76;
 
CONSIDERANDO o período de férias e abono seguido de férias do servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da função de Chefe do Serviço de Transporte Público, de 21 de setembro a 4 de outubro de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços durante o período de afastamento do titular,
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear o servidor Amauri Castilho, matrícula nº 6677, para exercer a função de Chefe do Serviço de Transporte Público, em substituição ao servidor Fernando Catelan do Nascimento, titular da função, no período de 21 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026, em razão do afastamento deste para fruição de férias e abono seguido de férias, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 12/2025.
 
Art. 2º O servidor nomeado fará jus às diferenças remuneratórias correspondentes à função de confiança durante o período de substituição estabelecido no artigo 1º desta Portaria.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 21 de setembro de 2026, anotando-se em seu prontuário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 18 de setembro de 2026.