Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 05/10/2026 às 14h25

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DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8703, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

“Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

D E C R E T A :

Art. 1º Fica considerado Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, que estarão visitando a cidade de Penápolis/SP e os projetos do Rotary International implantados na cidade.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de setembro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 342, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	29/09/2026
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