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Atualizado em: 19/02/2021 às 15h40
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PORTARIAS Nº 86, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 086, 11 de fevereiro de 2021.
 
 
“Altera os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
 
 
 
R E S O L V E :
 
 
1 - Os gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente passam a ser os seguintes:
 
  •  Paloma Miranda da Anunciação – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA;
 
  •  Ricardo Adriano Inocenti – Representante da Secretaria Municipal de Finanças no CMDCA.
 
2 – Fica revogada a Portaria nº 135, de 30 de maio de 2016.
 
Lavre-se a presente Portaria, cientificando-se os membros ora nomeados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de fevereiro de 2021.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências. 03/06/2026
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DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026 Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 01/06/2026
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