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“Designa a Sra. MARIA RITA ROSSI CATALANI - Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Penápolis como gestora do Convênio que especifica.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Designar a Sra. MARIA RITA ROSSI CATALANI - Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Penápolis, para exercer as funções de GESTORA do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP – Escola de Qualificação Profissional – Curso de Costura.
Lavre-se a presente Portaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento ‘5ª Festa dos Imigrantes’, conforme especifica, e revoga o Decreto nº 8649, de 06 de agosto de 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar valores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis – APAE e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis – SP e dá outras providências.
Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027.
