Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 18/11/2021 às 15h51

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LEIS Nº 535, 20 DE DEZEMBRO DE 1995

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Conselhos Municipais

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências.	03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026	Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	02/06/2026
DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026	Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica.	01/06/2026
DECRETOS Nº 8577, 29 DE MAIO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica.	29/05/2026
DECRETOS Nº 8290, 29 DE AGOSTO DE 2025	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, de sala no Estádio Municipal à entidade Círculo Orquidófilo de Penápolis, conforme especifica.	29/08/2025
DECRETOS Nº 8284, 19 DE AGOSTO DE 2025	Aprova a Resolução CMDCA nº 10/25, que estabelece a alteração de representante no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	19/08/2025
DECRETOS Nº 7724, 11 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução no 022/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA.	11/12/2023
DECRETOS Nº 7722, 07 DE DEZEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 7/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental.	07/12/2023
DECRETOS Nº 7708, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Aprova a Resolução nº 8/2023 do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental	29/11/2023

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