DECRETOS Nº 7872, 15 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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15/04/2024
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PORTARIAS Nº 212, 12 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia o Sr. WESLEY TEIXEIRA MELLES como Secretário Municipal de Cultura e Turismo, conforme especifica
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12/04/2024
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DECRETOS Nº 7871, 11 DE ABRIL DE 2024
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Declara de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RENASCER
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11/04/2024
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DECRETOS Nº 7870, 11 DE ABRIL DE 2024
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Aprova a Resolução CMDCA nº 003/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis - CMDCA
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11/04/2024
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DECRETOS Nº 7869, 11 DE ABRIL DE 2024
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Formaliza a adesão do Município de Penápolis ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023
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11/04/2024
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