Contratação de empresa especializada em seguros para prestação de serviço de seguro patrimonial do imóvel (barracão) onde será instalado o Arquivo Público Municipal de Penápolis/SP, abrangendo a edificação e os bens existentes ou que venham a ser armazenados no local, conforme condições, coberturas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo:
- Cartão CNPJ;
- Certidão negativa com a fazenda federal;
- Certidão negativa com a fazenda municipal;
- Certidão de regularidade com o FGTS;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo),
Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 06/07/2026.