Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 15/01/2025 às 15h06

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DECRETOS Nº 8108, 08 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 8108, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

“Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Memorando SECULT nº 04/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00000129/2025-85, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

D E C R E T A :

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo, para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis, que definirá calendário e cronograma das ações a serem desenvolvidas em parceria, em conformidade com a Lei Municipal nº 2660, de 07/12/2022, a saber:

Representantes da Prefeitura Municipal:

Neira Maria Pereira Pinheiro – Secretaria Municipal de Educação;
Lucas Casella – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Representantes da Fundação de Artes de Penápolis - FUNARPE:

Carlos Alberto Bachiega;
Joaquim Alberto Fernandes.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de janeiro de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8703, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Considera Hóspede Ilustre do Município de Penápolis, o Governador do Distrito 4470, Gestão 2026-27, EURICO FERNANDO VIEIRA e sua esposa ELIZANGELA BALESTEIRO VIEIRA, conforme especifica.	30/09/2026
DECRETOS Nº 8702, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Homologa a Resolução CMDCA nº 022/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis – CMDCA, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 343, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 267, de 31 de julho de 2026, conforme especifica.	29/09/2026
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PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026

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