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DECRETOS Nº 8108, 08 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8108, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
 
“Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SECULT nº 04/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00000129/2025-85, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo, para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis, que definirá calendário e cronograma das ações a serem desenvolvidas em parceria, em conformidade com a Lei Municipal nº 2660, de 07/12/2022, a saber:
 
Representantes da Prefeitura Municipal:
 
  • Neira Maria Pereira Pinheiro – Secretaria Municipal de Educação;
    Lucas Casella – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 
Representantes da Fundação de Artes de Penápolis - FUNARPE:
 
  • Carlos Alberto Bachiega;
    Joaquim Alberto Fernandes.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8585, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a permissão de uso de áreas institucionais à Associação dos Proprietários do Recanto Belvedere e dá outras providências. 03/06/2026
DECRETOS Nº 8580, 02 DE JUNHO DE 2026 Homologa a Resolução CMAS nº 013/2026, que aprova a abertura do PMAS Web/2026 para alteração no Bloco 06 e inclusão da implantação do Serviço de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente – Regional, e dá outras providências. 02/06/2026
DECRETOS Nº 8579, 02 DE JUNHO DE 2026 Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 02/06/2026
DECRETOS Nº 8578, 01 DE JUNHO DE 2026 Homologa a Resolução nº 15/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 01/06/2026
DECRETOS Nº 8577, 29 DE MAIO DE 2026 Homologa a Resolução nº 02/2026 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, conforme especifica. 29/05/2026
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