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Atualizado em: 15/01/2025 às 15h06
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DECRETOS Nº 8108, 08 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 8108, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
 
“Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Memorando SECULT nº 04/2025 – Processo SEI nº 3537305.402.00000129/2025-85, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
 
D E C R E T A :
 
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo, para compor a Comissão de Gestão Compartilhada do Museu do Sol de Penápolis, que definirá calendário e cronograma das ações a serem desenvolvidas em parceria, em conformidade com a Lei Municipal nº 2660, de 07/12/2022, a saber:
 
Representantes da Prefeitura Municipal:
 
  • Neira Maria Pereira Pinheiro – Secretaria Municipal de Educação;
    Lucas Casella – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
 
Representantes da Fundação de Artes de Penápolis - FUNARPE:
 
  • Carlos Alberto Bachiega;
    Joaquim Alberto Fernandes.
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 08 de janeiro de 2025.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 281, 05 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria nº 256, de 28 de julho de 2026. 05/08/2026
PORTARIAS Nº 279, 04 DE AGOSTO DE 2026 Revoga, em sua totalidade, as Portarias nº 399, de 15 de setembro de 2025, e nº 149, de 07 de abril de 2026. 04/08/2026
PORTARIAS Nº 278, 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório de servidores, e dá outras providências. 04/08/2026
PORTARIAS Nº 275, 31 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 93, de 24 de fevereiro de 2026. 31/07/2026
PORTARIAS Nº 274, 31 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025. 31/07/2026
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