Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 23/04/2025 às 12h17

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DECRETOS Nº 1108, 26 DE DEZEMBRO DE 1996

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 341, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidores públicos municipais, conforme especifica.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 340, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Designa Secretário para representar o Prefeito Municipal em Audiência Pública de apresentação do Plano de Metas de 2026.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 339, 29 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa EMILIANA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA.	29/09/2026
PORTARIAS Nº 338, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Aplica penalidade de advertência por escrito à servidora A. C. de O. P., em razão de Processo Administrativo Disciplinar.	28/09/2026
PORTARIAS Nº 337, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, e dispõe sobre a suspensão do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em razão das férias de servidora integrante da Comissão.	28/09/2026

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