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PORTARIAS Nº 163, 09 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 163, 09 de maio de 2025.
 
 
“Dispõe sobre a inclusão de novos membros suplentes nas Equipes de Apoio às Licitações do Município de Penápolis e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
Considerando o Despacho SEAD 74949 - Processo SEI nº 3537305.402.00012297/2025-13;
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Ficam incluídos como membros suplentes das Equipes de Apoio às Licitações, em atendimento à Lei nº 14.133/2021, os seguintes servidores:
 
  • Cláudio Henrique Massao Nakano;
    Sandra Aparecida Leite Bueno.
 
Art. 2º A composição das Equipes de Apoio mantém-se inalterada, com exceção dos suplentes, que passam a ser:
 
  • Sabrina Barbosa Gonçalves;
    Joice de Fátima Pitol Almeida;
    Cláudio Henrique Massao Nakano;
    Sandra Aparecida Leite Bueno.
 
Art. 3º Fica revogada qualquer disposição em contrário, especialmente no que diz respeito ao membro Nelson Gonçalves Júnior, já excluído por Portaria anterior.
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada aos novos membros nomeados
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 09 de maio de 2025
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 289, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 277, de 03 de agosto de 2026, que nomeia Odilmara Reche dos Santos Maciel como Coordenadora do CREAS ‘Valdemar Ferreira’, para retificar a data de início da nomeação, e dá outras providências. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 288, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 3º da Portaria nº 274, de 31 de julho de 2026. 07/08/2026
PORTARIAS Nº 287, 07 DE AGOSTO DE 2026 Altera o artigo 1º da Portaria nº 276, de 03 de agosto de 2026. 07/08/2026
DECRETOS Nº 8649, 06 DE AGOSTO DE 2026 Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento '5ª Festa dos Imigrantes', conforme especifica. 06/08/2026
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