Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 14/07/2025 às 10h26

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LEIS Nº 557, 12 DE MARÇO DE 1968

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8730, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante nas imediações do Recinto Jandira Trench durante a realização do 2º Penápolis Rodeio Show, e dá outras providências.	21/10/2026
DECRETOS Nº 8729, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga a validade do Processo Seletivo Interno nº 01/2025, aberto pelo Edital nº 3.160, de 06 de novembro de 2025, conforme especifica.	20/10/2026
PORTARIAS Nº 362, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 257, de 29 de julho de 2026, conforme especifica.	19/10/2026
DECRETOS Nº 8728, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Revoga integralmente o Decreto n° 8684, de 08 de setembro de 2026.	16/10/2026
LEIS Nº 3522, 16 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Penápolis e dá outras providências.	16/10/2026

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