Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 29/09/2025 às 07h35

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PORTARIAS Nº 365, 15 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

PORTARIA Nº 365, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Nomeia Amabel Cristina Dezanetti dos Santos como Procurador Geral do Município, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Art. 1° Nomear Amabel Cristina Dezanetti dos Santos como Procurador Geral do Município nos termos da Lei complementar n° 12/2025, a partir desta data.

Art. 2° Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de setembro 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 208, 02 DE JUNHO DE 2026	Nomeia membros para compor Comissão destinada à abertura de Processo Administrativo Sancionador, conforme especifica.	02/06/2026
PORTARIAS Nº 206, 01 DE JUNHO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.	01/06/2026
PORTARIAS Nº 202, 28 DE MAIO DE 2026	Nomeia Comissão para instauração e condução de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa I.C. RISSI ALIMENTOS EPP.	28/05/2026
PORTARIAS Nº 201, 27 DE MAIO DE 2026	Nomeia Natalia Gaspar Pinto para exercer a função de Chefe do Serviço de Alimentação Escolar e dá outras providências.	27/05/2026
DECRETOS Nº 8566, 26 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028.	26/05/2026

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