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                                          PORTARIA Nº 384, de 04 de novembro de 2026.
 
 
“Nomeia Leandro Duarte Azadinho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Contas a Pagar, durante o período de férias do titular, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 3537305.402.00041061/2026-75;
 
CONSIDERANDO as férias do servidor Ricardo Adriano Inocenti, titular da função de Chefe do Setor de Contas a Pagar, no período de 02 a 27 de dezembro de 2026;
 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades administrativas do Setor de Contas a Pagar durante o afastamento do titular,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºNomear o servidor Leandro Duarte Azadinho para exercer, em substituição, a função de Chefe do Setor de Contas a Pagar, durante o período de 02 a 27 de dezembro de 2026, em razão das férias do servidor Ricardo Adriano Inocenti, titular da referida função.
 
Art. 2ºO servidor fará jus à gratificação de função prevista no § 10 do art. 5º da Lei Complementar Municipal nº 12, de 11 de setembro de 2025, durante o período de substituição.
 
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos quanto à substituição de que trata o artigo 1º a partir de 02 de dezembro de 2026.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 04 de novembro de 2026.