| RESULTADO FINAL DA PROGRESSÃO VERTICAL DA CARREIRA DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| NOME DO SERVIDOR | SITUAÇÃO ATUAL | PROGRESSÃO PARA |
| Danielli Oliveira Barbero | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Maria Clara Correa Duarte | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Danilo Campanaro Dias | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Daniela Ramires Amador | Ref. 03/04 Assistente de Administração I |
Ref. 05/01 Assistente de Administração II |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 8683, 08 DE SETEMBRO DE 2026 | Homologa a Resolução nº 024/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. | 08/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8680, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. | 04/09/2026 |
| LEIS Nº 3487, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências. | 04/09/2026 |
| LEIS Nº 3484, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera o quadro de empregos da Lei n° 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências. | 04/09/2026 |
| LEIS Nº 3483, 04 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos do Município de Penápolis e dá outras providências. | 04/09/2026 |