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DECRETO Nº 8399, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
 
 
“Substitui membro do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental no decreto 8371/2025, conforme especifica.”
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
   CONSIDERANDO o Ofício SESA nº 1052/2025, de 12 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, contido no Processo SEI n° 3537305.402.00036876/2025-51, que indica a servidora Ivânia Patricia Caldato de Souza como representante da referida Pasta no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental;
   CONSIDERANDO o Memorando nº 83/2025, de 25 de novembro de 2025, do DAEP – Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, contido no mesmo processo, que solicita a substituição da representante da Secretaria Municipal de Saúde no referido Conselho;
   CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 8371, de 06 de novembro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Gestor do Saneamento Ambiental para o biênio 2025/2027;
 
                  D E C R E T A :
 
 
Art. 1º Fica substituída a representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Gestor do Saneamento Ambiental, passando a compor o colegiado a seguinte servidora:
 

• Ivânia Patricia Caldato de Souza, em substituição a Luana Lima Fragali.
               

 
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 8371, de 06 de novembro de 2025.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 27 de novembro de 2025.