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PORTARIA Nº 656, 15 de dezembro de 2025.
 
 
“Altera a Portaria nº 104, de 06 de março de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação”.
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 0345704/2025, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00038284/2025-74, da Secretaria Municipal de Educação,
 
 
R E S O L V E :
                         
           
            Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 104, de 06 de março de 2025, que trata da composição da Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas das Instituições Conveniadas com o FUNDEB e Instituições que recebem Recursos Próprios do Município de Penápolis, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
 
            Art. 2º Fica excluído da referida Comissão o seguinte membro:

          Edgar Parra dos Santos Rocha – Assistente de Administração III.
 
            Art. 3º Fica incluído na referida Comissão o seguinte membro:

          Leonardo de Almeida Boghossian – Assistente de Administração II.
 
            Art. 4º Em razão das alterações promovidas por esta Portaria, a Comissão de Fiscalização de Prestação de Contas passa a ter a seguinte composição:
       
           Evelyn Lemes Serafim Friolli - Chefe do Serviço de Coordenação Pedagógica do Ensino Fundamental;
 
           Leonardo de Almeida Boghossian - Assistente de Administração II;
 
           Maria Tereza Viana Monteiro Coimbra - Chefe do Serviço de Supervisão de Ensino;
 
           Sonia Corrêa Martins - Chefe do Setor de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos da Educação;
 
            Isabel Cristina Canhameiro Oliveira - Chefe do Setor de Avaliação Institucional e Acompanhamento da Legislação Escolar.
 
Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 104, de 06 de março de 2025.
 
                                  Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 15 de dezembro de 2025.