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DECRETO Nº 8434, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
“Dispõe sobre a alteração das datas e horários dos processos de atribuição de unidades e classes/grupos para o ano letivo de 2026, nos termos dos Decretos Municipais nº 8409, 8410, 8411, 8412 e 8413, de 2025, e dá outras providências.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
CONSIDERANDO que a organização logística dos eventos de atribuição exige adequações de datas e horários, de modo a garantir maior eficiência e fluidez nos procedimentos;
 
CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 8409/2025, nº 8410/2025, nº 8411/2025, nº 8412/2025 e nº 8413/2025, que dispõem sobre os processos de atribuição de classes, grupos e unidades dos profissionais da educação no Município de Penápolis;
 
CONSIDERANDO o Memorando Secretaria Municipal de Educação, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00037352/2025-88;
 
 
                   D E C R E T A:
 
Art. 1º Ficam alteradas as datas e horários dos processos de atribuição de unidades e classes/grupos para o ano letivo de 2026, conforme dispostos nos Decretos Municipais nº 8409, 8410, 8411, 8412 e 8413, de 2025, com o objetivo de harmonizar o calendário escolar e otimizar a logística dos eventos, nos seguintes termos:
§ 1º No Decreto Municipal nº 8413, de 2 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Atribuição de Classes para o ano letivo de 2026, fica alterado o cronograma previsto no Art. 1º, § 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - 15 de dezembro de 2025, às 8h: Atribuição para Professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Ensino Fundamental, na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
 II - 15 de dezembro de 2025, às 10h: Atribuição para Professores de Arte, na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
III - 15 de dezembro de 2025, às 13h30min: Atribuição para Professores de Educação Física, na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
IV - 15 de dezembro de 2025, às 17h15min: Atribuição para Professores da Educação Infantil, na Secretaria Municipal de Educação (data e horário mantidos);
V - 16 de dezembro de 2025, às 17h15min: Atribuição para Professores do Ensino Fundamental do concurso de 30 horas/semana, na EMEF Casa da Amizade (data e horário mantidos);
VI - 17 de dezembro de 2025, às 9h30min: Atribuição para Professores de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação (data e horário mantidos);
VII - 17 de dezembro de 2025, às 17h15min: Atribuição para Professores II do concurso de 35 horas/semana, na EMEF Casa da Amizade (data e horário mantidos).
§ 2º Nos Decretos Municipais nº 8409, 8410, 8411 e 8412, de 2025, que dispõem sobre os processos de atribuição de suporte para o ano letivo de 2026, ficam alterados os Artigos 1º, referentes à data e horário da primeira chamada de atribuição, passando a vigorar com a seguinte redação:
I - No Decreto Municipal nº 8411/2025 (Inspetores e Monitores): A primeira chamada de atribuição, originalmente prevista para 11 de dezembro de 2025, às 15h30min (Inspetores) e às 16h (Monitores), será realizada em 16 de dezembro de 2025, às 8h15min, na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
II - No Decreto Municipal nº 8409/2025 (Auxiliares de Serviços Gerais): A primeira chamada de atribuição, originalmente prevista para 10 de dezembro de 2025, às 16h (todos os classificados), será realizada em 18 de dezembro de 2025, às 7h, na Sala Pedagógica "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
III - No Decreto Municipal nº 8412/2025 (Merendeiras): A primeira chamada de atribuição, originalmente prevista para 9 de dezembro de 2025, às 16h e 16h45min, será realizada em 18 de dezembro de 2025, às 16h, na Sala "15 de Outubro" da Secretaria Municipal de Educação;
IV - No Decreto Municipal nº 8410/2025 (Educadores Infantis): A primeira chamada de atribuição, originalmente prevista para 19 de dezembro de 2025, às 14h (classificados de 01 a 188) e às 15h30min (classificados de 189 em diante), será unificada e realizada em 19 de dezembro de 2025, às 13h, na EMEF Casa da Amizade.
Art. 2º As demais disposições dos Decretos Municipais nº 8409, 8410, 8411, 8412 e 8413, de 2025, permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 12 de dezembro de 2025.