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Atualizado em: 27/01/2026 às 13h43

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PORTARIAS Nº 30, 20 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 030, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente e a nomeação para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, conforme especifica.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

Art. 1° Exonerar Emerson dos Santos Rocha do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente, a partir de 31 de janeiro de 2026.
Art. 2° Nomear Emerson dos Santos Rocha para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, a partir de 01 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei complementar n° 12/2025.

Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 20 de janeiro 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
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