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Atualizado em: 27/01/2026 às 13h50

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PORTARIAS Nº 35, 21 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 035, de 21 de janeiro de 2026.

“Designa Responsável Técnico e Gestora para Convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a gestão e a fiscalização da Casa da Mulher Paulista;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna do Departamento de Elaboração e Gestão de Projetos, que solicita a expedição de Portaria para nomeação de Gestor e Fiscal da Casa da Mulher Paulista;

CONSIDERANDO os Despachos exarados no Processo SEI nº 3537305.402.00001672/2026-81, pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, manifestando-se favoravelmente ao pedido;

R E S O L V E :

Art. 1º Designar a Sra. Patricia Aguiar Banhato , Engenheira Civil – CREA-SP nº 5069741700, e a Sra. FRANCIELE ALONSO CANO, Contadora da Prefeitura – CRC nº 1SP252373/O-0, para exercerem, respectivamente, a função de Responsável Técnico e Gestora do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, destinado à casa da Mulher Paulista, conforme Demanda SPSP nº 094023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de janeiro de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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