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PORTARIA Nº 090, de 23 de fevereiro de 2026
 
 
“Nomeia Mariangela Sampaio de Castro Mello para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 381, de 15 de setembro de 2025, que nomeou Natália Marques Rocha como Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, nos termos da Lei Complementar nº 12/2025;
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 390, de 15 de setembro de 2025, que nomeou Mariangela Sampaio de Castro Mello como Chefe do Setor de Relações Públicas e Cerimonial;
 
CONSIDERANDO o Memorando nº 04/2026, da Secretaria Municipal de Comunicação Social, que solicita a substituição da titular em razão de férias regulamentares seguidas de abonos, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00004990/2026-01;
 
 
 
 
R E S O L V E:
 
Art. 1º Nomear Mariangela Sampaio de Castro Mello para exercer, em caráter interino, a função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, no período de 02 a 19 de março de 2026, enquanto a titular Natália Marques Rocha estiver em gozo de férias regulamentares seguidas de abonos.
 
Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora responderá cumulativamente pelas atribuições de sua chefia de origem e pela função de Chefe do Serviço de Jornalismo e Assessoria de Imprensa, fazendo jus às diferenças salariais correspondentes à respectiva função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.
 
Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
 
        PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de fevereiro de 2026.