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PORTARIA Nº 092, de 23 de fevereiro de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, que trata da contratação, por tempo determinado, de candidata classificada para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
                    CONSIDERANDO o Despacho exarado nos autos do Processo SEI nº 3537305.402.00003068/2026-99, oriundo do Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação, que solicita a retificação da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026;
 
        CONSIDERANDO que a data anteriormente informada na Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, quanto ao término do contrato temporário para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, decorreu de informação prestada pelo Serviço de Recrutamento, Seleção, Treinamento e Avaliação nos autos do Processo SEI nº 3537305.402.00003068/2026-99, configurando mero erro material, não representando alteração do período efetivamente previsto para a contratação;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026, especificamente no que se refere ao término do contrato temporário da candidata para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, passando a constar como data de encerramento o dia 01 de dezembro de 2026, em substituição à data anteriormente informada.
 
Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes da Portaria nº 047, de 02 de fevereiro de 2026.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 23 de fevereiro de 2026.