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PORTARIA Nº 093, de 24 de fevereiro de 2026
 
 
“Nomeia, em caráter interino, a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – ‘Valdemar Ferreira’, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, no período que especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais; e
 
CONSIDERANDO o teor do Memorando SEDES nº 121/2026, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00005349/2026-86, que comunica o afastamento da titular da função por férias e licença licença-maternidade e indica servidora para substituição;
 
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, titular da função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – “Valdemar Ferreira”, durante seu afastamento legal por férias e licença gestante;
 
CONSIDERANDO a Portaria nº 476, de 15 de setembro de 2025, que nomeou a servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – “Valdemar Ferreira”;
 
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre a reorganização do Sistema de Administração Municipal, dos Cargos e Funções de Comando da Prefeitura Municipal de Penápolis;
 
CONSIDERANDO o artigo 56 da Lei Municipal nº 111, de 1991, que trata da substituição de funções gratificadas durante afastamentos legais,
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Nomear, em caráter interino, a servidora LETÍCIA CAROLINA CALDEIRA, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS – “Valdemar Ferreira”, em substituição à servidora NÁTALY SABIONI NOGUEIRA, no período de 26 de fevereiro de 2026 a 12 de agosto de 2026, em razão do afastamento legal do titular para férias e licença-maternidade.
 
Art. 2º Durante o período da substituição, a servidora interina fará jus à diferença salarial correspondente à função gratificada, nos termos da legislação municipal vigente.
 
Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário funcional.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 24 de fevereiro de 2026.