PORTARIA Nº 104, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
“Nomeia LEONILA DE AGUIAR TORREZAN como Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da Primeira Infância, e dá outras providências.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
Art. 1° Nomear LEONILA DE AGUIAR TORREZAN, Educadora Infantil V, Código 2390, Prontuário nº 241, como Assessora de Proteção ao Desenvolvimento da Primeira Infância, nos termos da Lei Complementar nº 12, de 11 de setembro de 2025, a partir de 03 de março de 2026.
Art. 2° Cessar os efeitos da Portaria nº 399, de 15 de agosto de 2023, a partir de 03 de março de 2026.
Art. 3º Lavre-se a presente Portaria, anotando-se em seu prontuário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 02 de março de 2026.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.