Prefeitura de Penápolis / SP

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Atualizado em: 20/03/2026 às 14h08

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PORTARIAS Nº 119, 11 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 119, de 11 de março de 2026

“Dispõe sobre a designação do servidor para atuar no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1ºFica designado para atuar no Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, para a execução das atividades previstas no convênio a ser celebrado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, o seguinte servidor:

- Sergio Eduardo Rodrigues – Engenheiro Agrônomo

Art. 2ºEsta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 11 de março de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 294, 14 DE AGOSTO DE 2026	Constitui Comissão de Sindicância Apurativa e dá outras providências.	14/08/2026
DECRETOS Nº 8656, 12 DE AGOSTO DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e gratuito, das dependências do Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench às entidades assistenciais participantes do evento ‘5ª Festa dos Imigrantes’, conforme especifica, e revoga o Decreto nº 8649, de 06 de agosto de 2026.	12/08/2026
LEIS Nº 3469, 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Executivo Municipal a repassar valor ao Lar Vicentino de Penápolis, destinados ao custeio de serviços e dá outras providências.	12/08/2026
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DECRETOS Nº 8650, 07 DE AGOSTO DE 2026	Homologa a Resolução nº 02/2026, do Conselho Gestor de Saneamento Ambiental, que aprova o Plano de Contratações Anual da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental para o exercício de 2027.	07/08/2026

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