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PORTARIAS Nº 137, 30 DE MARÇO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
PORTARIA Nº 137, de 30 de março de 2026.
 
 
“Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais;
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1ºFicam designados, nos termos do Decreto nº 8.518/2026, os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA:
 
                      I – Amanda Paula Constantino Rodrigueiro – Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Gestão;
                      II – Edgar Parra dos Santos Rocha – Secretaria Municipal de Educação;
                      III – Joice de Fátima Pitol Almeida – Secretaria Municipal de Cultura;
                      IV – Suzana Monteiro Salla Arruda – Procuradoria Geral do Município;
                      V – Jhonny Vicente dos Santos – Procuradoria Geral do Município;
                      VI – Raphael Carrilho Ramos – Secretaria Municipal de Administração;
                      VII – Rodrigo Hansen Pereira – Secretaria Municipal de Finanças;
                      VIII – Mônica Sena Simão Nascimento – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
                      IX – Jaqueline Arantes Roth – Secretaria Municipal de Saúde;
                      X – Marcos Roberto dos Santos – Secretaria Municipal de Administração;
                      XI – Alessandro Portilho Barbosa – Secretaria Municipal de Administração;
                      XII – Vanda Torquato Castilho Peres – Secretaria Municipal de Administração.
 
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 30 de março de 2026.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8683, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução nº 024/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme especifica. 08/09/2026
DECRETOS Nº 8680, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto nº 8.566, de 26 de maio de 2026, com redação dada pelo Decreto nº 8.579, de 02 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2026/2028. 04/09/2026
LEIS Nº 3487, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, oriundos de Emendas Impositivas Municipais, e dá outras providências. 04/09/2026
LEIS Nº 3484, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o quadro de empregos da Lei n° 688/97 e suas posteriores modificações e dá outras providências. 04/09/2026
LEIS Nº 3483, 04 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Conservação e Manutenção Permanente dos Cemitérios Públicos do Município de Penápolis e dá outras providências. 04/09/2026
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