DECRETO Nº 8523, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação de Penápolis – CMEP”.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 0499883/2026 – Processo SEI nº 3537305.402.00009758/2026-51, da Secretaria Municipal de Educação;
D E C R E T A:
Art. 1º O Conselho Municipal de Educação de Penápolis - CMEP, instituído através do Decreto nº 7842, de 21/03/2024, alterado pelo Decreto 8178, de 04/04/2025 visto a eleição anual de 1/3 dos membros de acordo com estatuto do mesmo, passa a ter a seguinte composição:
MEMBROS NATOS:
1 – Representante do Prefeito Municipal
Luciana Marchese Ferreira Padilha
2 – Secretária Municipal de Educação
Neira Maria Pereira Pinheiro
3 – Dirigente Estadual de Educação
Angélica Aparecida Silva de Lima
MEMBROS ELEITOS:
4 – Representantes do Ensino Privado de 1º, 2º e 3º Graus
Titular – Fabiana Ferreira Prata
Suplente – Rosana Aparecida de Oliveira
Titular – Silvia Cristina Souza
Suplente – Daniela Aparecida Francisco
5 – Representantes do Ensino Público Estadual
Titular – Cinthia Xavier da Silva
Suplente – Adriana Lacava Ruffato Soliani
Titular – Fernanda Demétrio Annelli
Suplente – Mariangela Nascimento Santana da Costa
6 – Representantes do Ensino Público Municipal
Titular – Maria Ines Parpineli Correa
Suplente – Vanusa Sussai de Souza
Titular – Maisa da Silva Gomes de Oliveira
Suplente – Maria Cristina Piza Pinheiro Diogo
7 – Representantes dos Professores Aposentados
Titular – Leovani Simões Cantazini
Suplente – Jandineia Aparecida dos Santos Fernandes
8 – Representantes dos Pais de Alunos
Titular – Alessandra Rueda da Silva
Suplente – Karoline Gualdiano Hidalgo
Titular – Jaqueline Diório da Silva
Suplente – Giliard Rodrigues Herculano
9 – Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular – Thaís Rodrigues Rocha
Suplente – Erika Melisse Samora
Titular – Maria de Fátima Oliveira Fusari (Presidente)
Suplente – Claudia Luciana Senatore
10 – Representantes dos Alunos
Titular – Ricardo Adriano Inocente
Suplente – Lydia Maria Alves de Souza
Servidor colocado à disposição do Conselho, conforme a Lei nº 564/96
Leonardo de Almeida Boghossian
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 31 de março de 2026.
