PORTARIA Nº 150, de 07 de abril de 2026.
“Retifica a Portaria nº 117, de 10 de março de 2026, alterando o sobrenome de servidora e dá outras providências.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00011212/2026-61
;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do nome da servidora Amanda Paula Constantino Jacovassi, em decorrência de matrimônio ocorrido em outubro de 2025;
R E S O L V E:
Art. 1ºFica retificado o sobrenome da servidora nomeada na
Portaria nº 117, de 10 de março de 2026, passando de Amanda Paula Constantino Jacovassi para Amanda Paula Constantino Rodrigueiro.
Art. 2ºFicam mantidas todas as demais disposições da
Portaria nº 117/2026, inclusive quanto à composição, funções e prazos da Comissão de Sindicância Administrativa.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de abril de 2026.