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Atualizado em: 16/04/2026 às 14h29

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PORTARIAS Nº 150, 07 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 150, de 07 de abril de 2026.

“Retifica a Portaria nº 117, de 10 de março de 2026, alterando o sobrenome de servidora e dá outras providências.”

CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e

                    CONSIDERANDO o Processo SEI nº 3537305.402.00011212/2026-61;

                     CONSIDERANDO a necessidade de atualização do nome da servidora Amanda Paula Constantino Jacovassi, em decorrência de matrimônio ocorrido em outubro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica retificado o sobrenome da servidora nomeada na Portaria nº 117, de 10 de março de 2026, passando de Amanda Paula Constantino Jacovassi para Amanda Paula Constantino Rodrigueiro.

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria nº 117/2026, inclusive quanto à composição, funções e prazos da Comissão de Sindicância Administrativa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 07 de abril de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8538, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede permissão de uso, a título precário e oneroso, da zeladoria da EMEF Prof. Marilena Cipriano Pereira à Sra. Noemia Regina Grecco, para fins de moradia, conforme especifica.	22/04/2026
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