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PORTARIA Nº 173, de 29 de abril de 2026.
 
 
“Retifica a Portaria nº 122, de 12 de março de 2026, conforme especifica.”
 
 
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, no uso de suas atribuições legais, e
 
       CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 3537305.402.00008420/2026-82;
 
        CONSIDERANDO a informação do Serviço de Licitações de que a servidora substituta entrou em gozo de férias a partir de 13/04/2026;
 
                     CONSIDERANDO a manifestação do Serviço de Pessoal, que sugere a retificação do período constante na Portaria nº 122/2026, visando à regularidade do ato administrativo;
 
       CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração que acolhe a referida sugestão;
 
 
 
R E S O L V E:
 
 
Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 122, de 12 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 1º Nomear a servidora Joice de Fátima Pitol Almeida como membro efetivo da Equipe de Apoio às Licitações – Equipe I, em substituição à servidora Sabrina Barbosa Gonçalves, exclusivamente durante o período de 06/04/2026 a 12/04/2026, correspondente ao seu afastamento por férias.”
 
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 122, de 12 de março de 2026.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
                     PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 29 de abril de 2026.