DECRETO Nº 8565, DE 21 DE MAIO DE 2026.
“Altera a composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis.”
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito Municipal de Penápolis, usando de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando SEDES nº 319/2026, do Departamento da Proteção Social Especial, exarado no Processo SEI nº 3537305.402.00010797/2026-00, solicitando a substituição e atualização de membros do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada do Município de Penápolis;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da composição do Comitê Intersetorial da Escuta Especializada, instituído pelo
Decreto nº 7.141, de 31 de março de 2022;
D E C R E T A :
Art. 1ºO Comitê Intersetorial da Escuta Especializada, nomeado através do
Decreto nº 7.141, de 31 de março de 2022, passa a ter a seguinte composição:
•
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Mariane Rós Alvarez Cazzoli;
•
Representante do CREAS Valdemar Ferreira:
Letícia Carolina Caldeira;
•
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Aline Soroche P. D. Moço;
•
Representante do CAPS II AD:
Isabel Cristina Ferreira Escudeiro de Moraes;
•
Representante da Santa Casa/Pronto Socorro:
Gláucia Fernandes;
•
Representantes da Unidade Regional de Ensino:
Luciana Paes Pereira Costa;
Fernanda Maria Moreira da Silva Chicarelli;
•
Representante da Delegacia da Mulher – DDM:
Claudia Pierre Lopes;
•
Representante das OSCs – Proteção Social Básica:
Daniela Cristina Torres;
•
Representante das OSCs – Proteção Social Especial:
Suellen Martins Bragato;
•
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Paloma Miranda de Anunciação;
•
Representante da OAB Penápolis:
Alexandre Gil de Mello;
•
Representantes da Escuta Especializada:
Maria Neuza Nunes da Silva;
Adriana Chon;
•
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Paola Caroline Carvalho de Castilho;
Paula Arantes Rodrigues Lima;
•
Representante do Conselho Tutelar:
Michelle Ap. Silva Rodrigues Nakamura.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do
Decreto nº 7.141, de 31 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 21 de maio de 2026.
